SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. NOTA FISCAL ELETRÔNICA
2.1. NUMERAÇÃO E SERIAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
3. OBJETIVO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
4. SEFAZ VIRTUAL
5. APLICATIVOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
5.1. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. BENEFÍCIOS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
7. CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
7.1. ESTABELECIMENTOS DESOBRIGADOS DA EMISSÃO DA NF-e
7.2. OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NF-e INDEPENDENTEMENTE DA ATIVIDADE ECONÔMICA
8. CADASTRO DE EMISSOR DA NF-e
8.1. FASES DO CREDENCIAMENTO
8.2. FASE DE TESTES COM EMISSÃO DE NF-e EM PARALELO
8.2.1. REALIZAÇÃO DE TESTES
8.3. FASE DE PRODUÇÃO
9. DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – (DANFE)
9.1. FINALIDADE DO DANFE
9.2. EMISSÃO DO DANFE
9.3. EXTRAVIO DO DANFE
10. FASES DE PROCESSAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
10.1. TRANSMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
10.2. PRÉ–VALIDAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO DA NF-e
10.3. SITUAÇÕES DE ENVIO/RECEPÇÃO DA NF-e
10.4. CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
10.4.1. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE NF-e
10.5. PEDIDO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DA NF-e
10.5.1. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DA NF-e
10.6. ESCRITURAÇÃO DA NF-e CANCELADA, DENEGADA OU COM NÚMERO INUTILIZADO
10.7. NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
10.7.1. EMISSÃO RETROATIVA DA NF-e
10.8. EMISSÃO DA NF-e CONJUGADA COM ISSQN
10.9. CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
10.9.1. CONFIRMAÇÃO DA RECEPÇÃO DA CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
10.10. TABELAS DE CÓDIGOS PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
11. DEVOLUÇÃO/RECUSA DAS MERCADORIAS
12. ARQUIVO DIGITAL DA NF-e
12.1. ARQUIVO ELETRÔNICO - REGISTRO TIPO 50
13. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
14. CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DA NF-e
14.1. CONTINGÊNCIA SCAN
14.2. CONTINGÊNCIA ELETRÔNICA (DPEC)
14.3. CONTINGÊNCIA FS-DA
14.4. REJEIÇÃO DA NF-e NA MODALIDADE DE CONTINGÊNCIA
14.5. REGISTRO DA CONTINGÊNCIA
15. CONSULTA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
16. ESCRITURAÇÃO DA NF-e PELO DESTINATÁRIO
17. MANUAL DE EMISSÃO DE NF-E EM CONTINGÊNCIA
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